Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao usar a aplicação, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

2. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta informando dados verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável por:

• manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• todas as atividades realizadas em sua conta;
• comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

A empresa reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

3. Uso Permitido e Restrições

O usuário concorda em utilizar a aplicação somente para fins legítimos, de acordo com as leis vigentes e as finalidades do serviço.

É proibido:

• utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que infrinjam direitos de terceiros;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou informações de outros usuários;
• disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que comprometa a segurança da aplicação;
• realizar engenharia reversa, copiar, modificar, vender ou distribuir o sistema sem autorização prévia por escrito.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, código, layout, design, logotipos, marcas e funcionalidades da aplicação pertencem à empresa responsável e são protegidos por leis de propriedade intelectual. O uso da aplicação não concede qualquer licença ou direito sobre esses elementos, sendo vedada qualquer reprodução ou redistribuição sem autorização expressa.

5. Pagamentos e Acesso

Determinadas funcionalidades podem estar sujeitas a planos pagos, assinaturas ou taxas de uso. Em caso de inadimplência, cancelamento ou violação contratual, o acesso à conta ou a recursos premium poderá ser suspenso temporariamente ou encerrado, após notificação prévia e prazo para regularização.

6. Limitação de Responsabilidade

A aplicação é fornecida “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A empresa não se responsabiliza por:

• interrupções temporárias no serviço;
• falhas de rede, servidores ou terceiros;
• perda de dados, lucros ou danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

7. Atualizações, Modificações e Encerramento

A empresa poderá modificar a aplicação, seus recursos e políticas a qualquer momento; encerrar serviços ou alterar planos mediante aviso prévio razoável; e atualizar os Termos de Uso periodicamente, sendo responsabilidade do usuário verificar eventuais alterações. O uso contínuo da aplicação após tais alterações implica aceitação integral dos novos termos.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para fins de operação e melhoria da plataforma.

9. Comunicação e Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, o usuário pode entrar em contato por e-mail: contato@vansplus.com.br